Portal Ouvidoria MP

SRT - Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público

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Prezados servidores,

A Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SRT/MP, por meio da Ouvidoria do Servidor, coloca à disposição de todos, um Portal que ratifica o comprometimento em: realizar ações que valorizem o servidor público federal civil; participar da consolidação da Democratização das Relações de Trabalho e assim, colaborar com a melhoria dos serviços públicos prestados ao povo brasileiro.

Este Portal possibilita ao servidor público, a busca por informações mais recentes referentes às atividades desta Ouvidoria, legislações pertinentes a sua vida funcional, links com outros sítios governamentais e, principalmente, o envio de mensagens (elogios, reclamações, sugestões, solicitações, informações e denúncias).

A Ouvidoria do Servidor é um canal de comunicação, que possui como foco o servidor público federal, propiciando sua interlocução com a política de recursos humanos e a relação com a unidade de Recursos Humanos de seu próprio órgão.

A iniciativa de termos uma Ouvidoria do Servidor, em um momento de grandes transformações sociais e econômicas vivenciadas no Brasil desde 2003 com o início do governo do Presidente Lula, representa um salto de qualidade no atendimento prestado pelo Governo Federal, na qual a informação pública, gratuita e acessível, é considerada um dos bens mais importantes oferecidos aos seus servidores e cidadãos como estímulo ao exercício da atividade pública, à cidadania e ao aprimoramento do controle da Administração Pública, para um Estado que se quer moderno, eficiente e participativo.

Assim, a Ouvidoria se apresenta como instrumento de interlocução do cumprimento de uma das competências da Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Decreto 8.189, de 21 de janeiro de 2014, artigo 40):
"III - exercer como órgão central do SISRT, a interlocução com os servidores públicos, por meio de procedimentos de negociação de termos e condições de trabalho, da Ouvidoria-Geral do Servidor Público e de outros instrumentos. "

E, ainda, ao disposto no Art. 10 da Portaria nº 220, de 25 de junho de 2014:
III - facilitar o acesso do servidor público federal a Ouvidoria do Servidor, simplificando seus procedimentos internos e promovendo a divulgação sistemática de sua missão institucional, bem como dos serviços oferecidos;

Observe também, que não necessariamente, o acesso ao Portal da Ouvidoria deverá ser a última instância, mesmo após não se sentir atendido em sua demanda, pois o local mais importante e acessível para resolver seus problemas funcionais é o seu local de trabalho.

Com a sua participação, ajude a fortalecer este canal de comunicação, que é de todos nós.

OUVIDORIA DO SERVIDOR

Esplanada dos Ministérios - Bloco C - 7o Andar - Sala 726
CEP 70046 900 - Brasília DF - FAX (61) 2020-1198

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